A Receita Federal divulgou que o volume de compras internacionais realizadas por brasileiros apresentou uma redução de 11% no ano de 2024. Essa diminuição pode ser atribuída à implementação da chamada “taxa das blusinhas”, um novo conjunto de tarifas e impostos que ou a ser aplicado com maior rigor, em conjunto ao programa Remessa Conforme. As informações são do CanalTech.
Apesar da diminuição no número de compras internacionais, o governo brasileiro registrou um aumento significativo de 40% na arrecadação proveniente dessas transações, resultado da nova política tributária.
A partir de abril deste ano, espera-se um novo aumento na taxação sobre compras que não ultraem o valor de US$ 50, as quais até então gozavam de um tratamento fiscal mais favorável.
Dados da Receita Federal indicam que, em 2024, o total de compras internacionais realizadas no Brasil caiu para 187 milhões, das quais 171 milhões foram registradas no âmbito do programa Remessa Conforme, representando assim 91,5% do total. Essa queda se reflete nos números do ano anterior, onde foram contabilizadas 209 milhões de importações.
É relevante ressaltar que, conforme informações anteriores da Receita Federal, entre os anos de 2018 e 2023 houve um crescimento expressivo de 150% nas compras internacionais realizadas através de plataformas como Shein, Aliexpress e Shopee.
O novo modelo tributário, embora tenha desencadeado uma redução nas compras internacionais por parte da população, resultou em uma arrecadação recorde para o governo. Em números concretos, a Receita Federal informou que foram coletados R$ 2,78 bilhões referentes ao imposto sobre importações em 2024. Comparativamente, em 2023, essa arrecadação foi de R$ 1,98 bilhão, o que representa um incremento impressionante de 40,7% em relação ao ano anterior.
Antes da implementação da taxa das blusinhas, as projeções governamentais estimavam um aumento na arrecadação da ordem de R$ 700 milhões durante o primeiro ano.
No total das remessas internacionais contabilizadas em 2024, o valor aduaneiro totalizou R$ 16,6 bilhões.
Aumento da taxa das blusinhas
Em relação ao futuro imediato, novas alterações na taxação já estão previstas para 2025. O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) anunciou em dezembro ado um aumento na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que ará dos atuais 12% ou 17%, dependendo do estado, para um patamar fixo de 20% sobre produtos importados. Enquanto plataformas estrangeiras como Aliexpress e Shein manifestam sua insatisfação com essa medida, o comércio varejista nacional defende a proposta.
Por outro lado, novas dinâmicas comerciais têm surgido entre as partes envolvidas; um exemplo é a parceria entre Magalu e Aliexpress. Desde outubro de 2024, os consumidores podem adquirir produtos dessas duas empresas através das respectivas plataformas.
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